Até julho de 2020, a emissão de certificados digitais cresceu 52,9% em relação ao mesmo período de 2019. A estatística é do ITI (Instituto de Tecnologia da Informação) e mostra como a ferramenta foi mais usada durante a pandemia. É fácil explicar os porquês. Em um cenário que requer distanciamento social, o certificado digital ajuda que empresas e pessoas continuem a realizar atividades obrigatórias e até viabiliza novos negócios. 

Neste artigo, vamos mostrar em quais áreas o certificado digital tem feito a diferença na pandemia. 

Telemedicina: continuidade de tratamentos e consultas de rotina 

Uma grande novidade que a pandemia trouxe foi a liberação das teleconsultas. Como o setor lida diretamente com a vida, o certificado digital foi uma exigência para que as receitas e os atestados tivessem validade. Solicitado desde que a telemedicina foi autorizada, ele se tornou obrigatório, como consta na portaria nº 467, do Ministério da Saúde. 

O uso do certificado digital na telemedicina ganhou reforço com a lei lei nº 14.063. Ficou mais específica a exigência. Desde que a lei foi sancionada, é obrigatório o uso do certificado nas receitas de medicamentos controlados e atestados médicos. 

Advogados podem assinar até 200 documentos com certificado 

O certificado digital já era importante para a área do Direito. Ele era amplamente usado no peticionamento eletrônico, o qual permite protocolar petições iniciais ou intermediárias em qualquer foro habilitado. Para isso, o certificado digital é exigido. 

Alguns advogados já usavam esse recurso. Mas, como a pandemia exigiu o distanciamento social, os profissionais recorreram muito mais a ele. Só no Portal de Assinaturas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pode-se assinar até 200 tipos de documentos. 

Certificado digital para entregas fiscais 

Talvez, os profissionais que mais usem o certificado digital sejam os contadores. Com o instrumento, é possível realizar uma série de serviços. Alguns, como emissão de nota fiscal eletrônica, têm como exigência o uso do certificado. O certificado digital também é exigido em alguns tipos de procuração para as contabilidades. 

Com a pandemia e, muitas vezes, impedimento de ir pessoalmente aos órgãos fiscais, o certificado digital foi ainda mais usado. 

Facilitando a vida do cidadão 

Pessoas físicas também se beneficiaram bastante do certificado digital na pandemia. Muitos procedimentos puderam ser feitos sem sair de casa, o que significou mais segurança (tanto contra o vírus, quanto jurídica), desburocratização dos processos e mais agilidade. 

Uma pessoa física com certificado digital pode:

• Entregar o Imposto de Renda com declaração pré-preenchida. O formato reduz a probabilidade de erros e de cair na chamada “malha fina”;
• Assinar contratos digitais;
• Contratar empregados domésticos e rurais;
• Acessar o CAGED;
• Habilitar serviços exclusivos pelo internet banking de diversos bancos;
• Abrir e fazer alterações contratuais de empresas na Junta Comercial. 

Certificado digital ajudou negócios a prosseguirem  

O grande desafio das empresas na pandemia foi manter as atividades mesmo com todas as restrições do período. O certificado digital ajudou que muitos negócios continuassem a ser gerados.

Afinal, o certificado digital permite que contratos sejam assinados com segurança em qualquer parte do mundo, a distância. Assim, junto às videoconferências para discutir as cláusulas contratuais e negociar, foi possível selar venda de produtos, imóveis e serviços com validade jurídica, graças ao certificado digital. 

A viabilidade de acessar serviços obrigatórios na Receita e outros órgãos com o certificado digital também contribuiu para que os negócios pudessem continuar. 

A tendência é que o certificado digital seja cada vez mais usado como instrumento de desburocratização e segurança. Considere em investir em um para você! 

Texto: Talita Camargos