Quando o assunto é o trabalho no campo, muita gente imagina que não há espaço para nada digital. No entanto, a internet e outras tecnologias estão cada vez mais presentes na zona rural. O objetivo é tornar os negócios deste segmento ainda melhores. Promovem agilidade, produtividade, economia e muito mais. 

Então, nada mais esperado do que o certificado digital chegar ao agronegócio. A expressão pode fazer parecer que o instrumento é coisa de empresa grande. No entanto, todos que vivem de negócios rurais podem ser beneficiados com ele, especialmente os que são pessoas jurídicas. Ele facilita, inclusive, muitas obrigatoriedades do Fisco. 

Fique com a gente até o final para entender como o certificado digital pode ajudar o produtor rural. 

eSocial: obrigatório uso do certificado 

O certificado digital é exigência para estar em dia com as obrigações trabalhistas no eSocial. Exceto para os empregadores domésticos, ele é pré-requisito para registrar os colaboradores e ficar em dia com as outras obrigatoriedades.

Dessa forma, se você é um produtor rural que tem uma equipe ao lado, precisa do certificado digital. 

Se é pessoa física e só tem empregados domésticos, o certificado não é uma exigência. No entanto, ele facilita o trabalho e aumenta a segurança quando o produto acessar o eSocial. 

Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural (NFP-e)

Desde o final de 2018, a SEFAZ (Secretaria do Estado da Fazendo) liberou a emissão da Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural Pessoa Física, visando resolver as limitações e dificuldades ao emitir a Nota Fiscal Avulsa (NFA).

Mas, antes da lei nº 14.063, era possível emitir NFP-e sem o certificado, embora fosse mais complexo. Mas, com a sanção dessa lei, o certificado digital passou a ser necessário. Ou seja, não é possível mais emitir notas fiscais sem o documento. 

Dessa maneira, o certificado digital para produtor rural não é apenas algo que ajuda quem está nesta categoria, ele é imprescindível.

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 

Agora vamos para a parte em que o certificado digital ajuda, mas não é obrigatório. O produtor rural precisa realizar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). Há outras formas de fazer, embora sejam mais complexas

Como já adiantamos, o certificado digital é opcional, mas ele facilita bastante a lidar com o leão e torna a declaração menos vulnerável à malha fina. Isso porque o preenchimento é feito automaticamente, fica a cargo de quem faz a declaração apenas retificar informações que julgue erradas. Há outros mecanismos que melhoram a qualidade da declaração. 

Assim, se a sua dúvida, produtor, é se o certificado digital é necessário, sim, ajuda muito, agiliza e diminui as chances de dores de cabeça na Receita Federal. A gente sabe o quanto transtornos no órgão podem comprometer a saúde financeira do negócio.  

Faça negócios com mais segurança e agilidade    

Os negócios no campo são pujantes. Realizá-los com o certificado digital torna tudo mais seguro para todos os envolvidos na transação. Contratos assinados com ele têm validade jurídica, dispensam autenticação e podem ser assinados a distância. É praticamente impossível violar as informações de um contrato eletrônico, pois há criptografia no dispositivo. É uma tecnologia que embaralha as informações e torna os dados inteligíveis para terceiros. 

O certificado digital ainda pode ser usado para dar mais segurança a outros tipos de documento. Recomendamos usá-lo quando for algo que pode ter utilidade jurídica no futuro. 

Ficou impressionado sobre como o certificado vai ajudar o produtor rural? Entre em contato com uma de nossas unidades e saiba mais!    

Texto: Talita Camargos